Juliana Carpanez; do G1 São Paulo
13/04/2007
Um alerta soou para os usuários de comunicadores instantâneos nesta semana, depois que a polícia de Brasília grampeou o bate-papo virtual entre dois jovens suspeitos de tramar um assassinato. A ação mostra que as conversas via mensageiros instantâneos — caso do popular MSN Messenger, utilizado pelos suspeitos — podem, sim, ser interceptadas e entregar os segredos digitados pelos internautas.
Mesmo se você for vítima do ciúme doentio de um parceiro ou parceira, não há motivo para pânico, já que esse processo só pode ser feito com a colaboração de provedores de acesso, mediante uma ordem judicial. “A lei de escuta telefônica também se aplica ao fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Portanto, é possível obter na Justiça autorização para interceptar conversas via comunicadores instantâneos”, explicou o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital.
Sem a ordem obtida depois de uma denúncia anônima afirmando que os jovens planejavam o assassinato via comunicador, não haveria a colaboração dos provedores. Isso impediria que especialistas em tecnologia conseguissem “grampear” a conversa on-line, como fizeram durante essa investigação. Sem esse auxílio, é praticamente impossível que um namorado ciumento — mesmo com muito conhecimento técnico — consiga monitorar os bate-papos de sua namorada utilizando as técnicas adotadas pela polícia.
Sigilo
Silvio Cerqueira, delegado e diretor da Divisão de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia (Dicat) da Polícia Civil do Distrito Federal, afirmou ao G1 que a técnica utilizada para interceptação da conversa entre os jovens é uma informação sigilosa, que não pode ser divulgada. Mas ele afirma que “toda comunicação pode ser interceptada, seja ela via mensageiro eletrônico, e-mail, telefone, carta, telegrama e até entre pessoas num mesmo ambiente. Só não conseguimos interceptar pensamentos”, disse o delegado, lembrando que o sigilo da comunicação só pode ser quebrado mediante ordem judicial.
Um dos facilitadores para o grampo on-line realizado pela polícia é o fato de muitos comunicadores instantâneos não utilizarem a criptografia, uma técnica que cifra a escrita — a reportagem do Jornal Hoje, no vídeo acima, mostra que a polícia teve acesso ao texto da maneira exata como ele foi digitado.
Otávio Artur, diretor do Instituto de Peritos em Tecnologias Digitais e Telecomunicações (IPDI), acredita que as autoridades utilizaram um software instalado em um dispositivo (roteador ou servidor, por exemplo) para monitorar o tráfego de rede entre os dois suspeitos. “A polícia sabia onde eles moravam, de onde se conectavam, e, com a ajuda dos provedores, poderiam identificar o tráfego dessas conversas. Além disso, esse software pode ter um filtro para analisar somente os dados trocados via comunicadores instantâneos”, explicou Artur.
Bate-papo
Ouvida pelo G1, Suzana Machado, delegada responsável pela investigação da 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul, afirmou que esse foi o primeiro caso em que uma conversa via mensageiro eletrônico pode ser caracterizada como um crime. “O bate-papo pode ser usado como prova, já que se tratava de uma conversa entre os suspeitos. Não importa se eles conversaram ao vivo ou via internet, o fato é que eles trocaram essas informações”, disse.
“A gente já esquematizou. Vamos mandar a galerinha aqui, matar ele e jogar no Santo Antônio [que é uma represa no entorno de Brasília]. Para fazer o mal, tem que ter a manha, velho. Cabeça fria”, disse um dos jovens envolvidos em um trecho da conversa pela internet.
O plano de assassinato surgiu depois que um suspeito descobriu que um amigo tinha “ficado” com a ex-namorada dele. Os dois começaram uma discussão pela internet e, para acertar as contas, marcaram um encontro ao vivo no qual o suspeito chegou com outros dois rapazes, um deles armado. Depois da ameaça, não se falaram mais — o jovem só soube do plano para assassiná-lo pela polícia, que recebeu uma denúncia anônima.
A polícia monitorou as mensagens e apreendeu computadores nas casas de três universitários e um menor de 18 anos, estudante do ensino médio. Todos de classe média alta. Os investigadores descobriram fotos do grupo com uma arma e consumindo drogas. De acordo com a delegada, os rapazes podem responder por, pelo menos, três crimes, entre eles formação de quadrilha. A pena pode chegar a dez anos de prisão.